NCM 9503.00.98: Outros brinquedos, com motor não elétrico

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por INMETRO
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Brinquedo com motor não elétrico: movimento precisa ser explicado

O terminal exige motor não elétrico dentro do ramo residual de brinquedos. As Nesh admitem motores e mecanismos de diferentes tipos, mas movimento e motor não são palavras equivalentes. A descrição técnica deve identificar o funcionamento incorporado, além de confirmar o brinquedo e confrontar os tipos específicos nomeados nos itens anteriores.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

9503.00.97Outros brinquedos com motor elétrico
O ramo vizinho exige natureza elétrica do motor. Identifique o princípio de funcionamento, sem decidir apenas pela existência de movimento, de um interruptor ou de outro componente que possa acompanhar o brinquedo.[1][2]
9503.00.99Outros brinquedos do residual final
Esse item vem depois dos recortes com motor. A escolha não deve decorrer de falta de informação sobre o funcionamento; a mercadoria e os requisitos anteriores precisam ser esclarecidos.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um boneco a corda vai sempre para esse residual?: Não. A tabela possui item específico para bonecos que representam somente seres humanos com mecanismo a corda ou elétrico. O tipo representado e os demais recortes devem ser confrontados antes da classificação residual.[1][2]
Motor elétrico separado pode ser tratado como motor de brinquedo desta posição?: A Nota 1 o exclui para 85.01, e a referência das Nesh a motores em miniatura ressalva essa exclusão. O destino ao brinquedo não elimina o tratamento próprio do motor elétrico.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 9503.00.98
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO

Órgãos demandantes: INMETRO.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

95CapítuloBrinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
9503.00SubposiçãoTriciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.
9503.00.9ItemOutros
9503.00.98Subitem · esta páginaOutros brinquedos, com motor não elétrico

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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