NCM 9503.00.91: Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por INMETRO
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Instrumento musical de brinquedo: aparência e dimensão não bastam

As Nesh citam pianos, trompetes, tambores, harmônicas e outros aparelhos musicais com características de brinquedos. A distinção dos instrumentos verdadeiros considera a concepção do artigo, incluindo materiais, construção, dimensões e desempenho, conforme os exemplos da fonte. Ser pequeno, colorido ou destinado a uma criança não comprova isoladamente essa característica.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

9206.00.00Instrumentos musicais de percussão
Tambores e xilofones aparecem entre os instrumentos dessa posição, mas também entre imitações de brinquedo nas Nesh de 95.03. O nome do instrumento não dispensa reconhecer sua natureza efetiva.[1][2]
9208.10.00Caixas de música
O recorte integra o capítulo de instrumentos musicais. A remissão expressa de certas caixas com bonecos mostra por que a presença de um personagem não basta para considerar todo aparelho um brinquedo musical.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um tambor pequeno é sempre brinquedo?: Não. As dimensões fazem parte do exame descrito pelas Nesh, junto da constituição e das características do artigo. Não há nessa descrição uma medida única que transforme automaticamente instrumento musical em brinquedo.[1][2]
O terminal musical exige que todo brinquedo produza som eletricamente?: Não. O item não contém essa condição. É necessário demonstrar o instrumento ou aparelho de brinquedo e confrontar os demais recortes, em vez de presumir um requisito de alimentação elétrica.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 9503.00.91
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO
ATT_15781DetalhamentoDestaque subitem 95030091	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 11 opçõesSolicitado por INMETRO

Órgãos demandantes: INMETRO.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

95CapítuloBrinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
9503.00SubposiçãoTriciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.
9503.00.9ItemOutros
9503.00.91Subitem · esta páginaInstrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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