NCM 9032.90.91: De termostatos

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Partes de termostatos: destinação e forma da peça fornecida

A descrição de termostatos aparece no ramo de outras partes e acessórios, depois dos circuitos impressos montados. A NCM exige reconhecer a parte e sua ligação com o termostato, mas não dispensa as Notas do Capítulo. Uma identificação de aplicação pode ser necessária sem ser suficiente para enquadrar qualquer material vendido como reposição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9032.90.10Circuitos impressos montados do grupo

    O item antecedente descreve uma forma específica de parte. A aplicação em termostato deve ser examinada junto da composição da placa, sem ignorar esse recorte anterior.[1][2]

  • 9032.90.99Outras partes de reguladores

    O residual final não mantém a destinação específica a termostatos. Demonstrar o aparelho atendido ajuda a separar esse item mais amplo do terminal nominal.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um artigo técnico de borracha vira parte de termostato pelo uso?
Não automaticamente. A Nota 1 ressalva artigos técnicos de borracha vulcanizada não endurecida. A destinação alegada não elimina a exclusão nem permite dispensar a identificação do material e do artigo.[1][2]
Um termostato incompleto deve sempre ser descrito como peça?
Não. As considerações gerais preveem tratamento de aparelhos incompletos que conservem as características essenciais. É necessário examinar o que foi apresentado, em vez de classificar apenas pelo fato de faltar algum componente.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 90 e posição 90.32, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 90CapítuloInstrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
  2. 9032PosiçãoInstrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos.
  3. 9032.90SubposiçãoPartes e acessórios
  4. 9032.90.9ItemOutros
  5. 9032.90.91Subitem · esta páginaDe termostatos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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