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NCM 9013.90.00: Partes e acessórios

No Catálogo de Produtos
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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O componente do sistema precisa ser confrontado com sua posição própria

O ramo de partes e acessórios mantém o alcance dos aparelhos de 90.13 e as Notas 1 e 2 do Capítulo 90. As Nesh citam tubos laser como exemplo, mas ressalvam diodos laser, lâmpadas elétricas de bombeamento, cristais, espelhos e lentes para os regimes indicados. A aplicação exclusiva num sistema não dispensa reconhecer qual dessas mercadorias está sendo entregue.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9013.20.00Lasers constituídos

    O aparelho possui subposição própria. A identificação dos elementos presentes ajuda a distinguir sistema ou laser compacto de componente isolado, sem depender apenas da forma de embalagem.[1][2]

  • 9013.80.00Outros aparelhos ópticos

    O instrumento óptico completo também requer exame distinto da peça que o integra. Compatibilidade comercial não define a natureza nem elimina as notas sobre posições próprias.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma lâmpada de bombeamento acompanha sempre o NCM das partes de laser?
Não. As Nesh ressalvam lâmpadas elétricas usadas nessa função para 85.39. O uso no bombeamento não substitui a identificação da fonte luminosa apresentada isoladamente.[1][2]
Cristal ou espelho para laser é automaticamente parte neste terminal?
A explicação remete esses elementos ópticos a 90.01 ou 90.02, conforme o caso. Matéria, trabalho óptico e montagem devem ser descritos, sem concluir apenas pelo destino ao laser.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 90 e posição 90.13, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 90CapítuloInstrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
  2. 9013PosiçãoLasers, exceto diodos laser; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.
  3. 9013.90.00Subitem · esta páginaPartes e acessórios

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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