NCM 8402.12.00: Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por INMETRO
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
Receba as mudanças publicadas para esta NCM, sem cadastro.
Receber por e-mail
Um resumo por semana, só quando houver mudança. Dá para parar em cada e-mail.
Ou cole o endereço do feed no seu leitor de feeds ou no Outlook:
Abrir o feed
Guia de conferência: Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos: Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Caldeira aquatubular até 45 t/h: não confunda capacidade com pressão

Este item reúne caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora, incluindo o valor exato de 45. Expressões como alta pressão ou pequeno porte não substituem esse dado. A descrição deve permitir conferir tanto o gerador de vapor quanto a construção em que a água circula nos tubos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

8402.11.00Aquatubular acima de 45 t/h
Uma produção superior ao teto exige confrontar esse desdobramento. Não use o consumo momentâneo da instalação para reduzir a capacidade declarada do equipamento.[1][2]
8402.19.00Outras caldeiras para produção de vapor
O residual compreende construções diferentes, incluindo mistas. Uma caldeira de baixa capacidade não pertence necessariamente ao ramo aquatubular.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Ter tubos no interior basta para chamar a caldeira de aquatubular?: Não. As notas distinguem o fluido que circula nos tubos. Tubos percorridos pelos gases da fornalha caracterizam outra construção, mesmo que o equipamento também contenha água.[1][2]
Uma caldeira elétrica fica fora deste código só por usar resistência?: Não por esse motivo. As notas incluem aquecimento elétrico na posição de geradores de vapor. É preciso verificar se o produto atende à construção aquatubular e ao limite de produção deste item.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 8402.12.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_12580Tipo de caldeira de produção	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 5 opçõesSolicitado por INMETRO
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO

Órgãos demandantes: INMETRO.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

84CapítuloReatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8402PosiçãoCaldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água superaquecida".
8402.1SubposiçãoCaldeiras de vapor
8402.12.00Subitem · esta páginaCaldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

Continue a consulta

Mão com luva confere uma planilha ao lado de produtos de saúde embalados individualmente

Uma NCM é uma consulta. Seu catálogo inteiro exige vigilância

Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.

Uma análise completa e gratuita por CNPJ raiz a cada 15 dias
Todas as NCMs da planilha avaliadas na mesma análise
Sem cartão, certificado digital ou procuração