NCM 8310.00.00: Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05.

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Placa metálica de identificação: as indicações essenciais devem estar presentes

As notas abrangem placas de metais comuns que já trazem palavras, números, desenhos ou outros sinais com as indicações essenciais de sua função. Adições posteriores acessórias podem ser admitidas, como número de série em placa com características da máquina. A placa em branco, ou com inscrições apenas acessórias ao que será acrescentado, é excluída.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9405.61.00Placas luminosas concebidas apenas para fontes LED

    É um recorte da posição de anúncios luminosos com fonte fixa permanente. Não se aplica a toda placa que será iluminada externamente; a construção do conjunto deve ser conhecida.[1][2]

  • 7326.90.90Outras obras de ferro ou aço

    Placa de ferro ou aço sem as indicações essenciais exige confronto com o regime do metal e suas aberturas. A exclusão de 83.10 não autoriza escolher um residual sem caracterizar a peça.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Faltar apenas o número de série exclui necessariamente uma placa de máquina?
Não. As notas admitem adição acessória, como esse número, quando a placa já contém as características essenciais. É necessário comparar o que está pronto e o que ainda será acrescentado.[1][2]
Uma chapa vazada para pintar letras é igual às letras metálicas avulsas da posição?
Não. As notas incluem letras e números avulsos para placas, mas encaminham chapas vazadas de marcação ao regime do metal constitutivo. A função da peça é diferente.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 83, notas e considerações gerais; posições 83.09 e 83.10 completas e exclusões; hierarquia vigente dos confrontos de 39.23, 73.26 e 94.05. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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