NCM 8104.19.00: Outro

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27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outras formas brutas de magnésio: a liga precisa pertencer à família do metal

O item sucede as formas brutas com pelo menos 99,8% de magnésio. Ele não reúne qualquer liga leve que contenha o elemento: as regras de composição precisam sustentar sua identidade como magnésio ou liga pertinente. Uma liga de alumínio com pequena adição de magnésio não é equivalente só pelo uso aeronáutico ou automotivo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

A descrição liga de alumínio e magnésio identifica qual metal deve prevalecer na análise?
Não sem os teores. Peça composição e confira as regras pertinentes; a ordem dos nomes comerciais não demonstra predominância em peso.[1][2]
Uma peça fundida de motor pode ser tratada como lingote por ter a mesma liga?
Não. Forma bruta e peça reconhecível têm identidades distintas. O estado de fabricação e a função precisam integrar a descrição.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XV, notas 4, 5, 8 e 9; capítulo 81, considerações gerais e posições 81.03 e 81.04 completas, inclusive nota de subposições 8104.11/8104.19; remissões a 81.01 para carbonetos e 72.04 para sucata; posição 81.13. Descrições e hierarquia da NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 81CapítuloOutros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
  2. 8104PosiçãoMagnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
  3. 8104.1SubposiçãoMagnésio em formas brutas
  4. 8104.19.00Subitem · esta páginaOutro

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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