NCM 8104.11.00: Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio

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27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Magnésio em bruto a partir de 99,8%: metal não se confunde com suplemento ou composto

Este item exige forma bruta e teor de pelo menos 99,8% em peso de magnésio. A pesquisa por magnésio metálico também retorna suplementos, óxido e outros compostos, que não são identificados como o metal por conterem magnésio. A documentação deve esclarecer a substância e o estado físico antes da leitura do percentual.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

O valor exato de 99,8% atende ao mínimo do item?
Sim quanto ao teor. A identidade como magnésio metálico e a apresentação em forma bruta também precisam corresponder.[1][2]
Lingote vazado a partir de sucata refundida continua necessariamente classificado como sucata?
Não. A nota de subposição inclui essas formas novas no ramo de metal em bruto. O teor determina o confronto dentro dele.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XV, notas 4, 5, 8 e 9; capítulo 81, considerações gerais e posições 81.03 e 81.04 completas, inclusive nota de subposições 8104.11/8104.19; remissões a 81.01 para carbonetos e 72.04 para sucata; posição 81.13. Descrições e hierarquia da NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 81CapítuloOutros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
  2. 8104PosiçãoMagnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
  3. 8104.1SubposiçãoMagnésio em formas brutas
  4. 8104.11.00Subitem · esta páginaQue contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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