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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
O item reúne pós e escamas de chumbo na posição 78.04. Para pó, a nota geral exige passagem de pelo menos 90% em peso por peneira com abertura de 1 mm. Expressões como pó branco, pigmento ou produto de cor chumbo não comprovam a identidade metálica nem distinguem pó de uma preparação.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
A folha antes de transformação é outra apresentação. O uso futuro na obtenção de pó não permite copiar o código do produto final para a matéria-prima.[1][2]
As notas separam pós e escamas das formas brutas. Peso do pacote e origem reciclada não eliminam essa diferença de forma.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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