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NCM 7403.21.00: À base de cobrezinco (latão)

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Latão em bruto: zinco, níquel e estanho precisam ser lidos juntos

O item abrange ligas à base de cobre e zinco em formas brutas. Quando há outros elementos, a nota exige que o zinco predomine sobre cada um deles, níquel abaixo de 5 % e estanho abaixo de 3 %, em peso. A identificação de latão deve ser confrontada com o laudo e com a forma fornecida, não apenas com a cor amarela.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 7403.22.00Liga de cobre-estanho em forma bruta

    A nota de bronze possui critérios próprios, inclusive uma condição específica para zinco. Não decida entre as ligas apenas pelo elemento citado no nome comercial.[1][2]

  • 7407.21.10Barras de latão

    É o confronto após a transformação em barra abrangida por 74.07. A destinação de um lingote à produção de barras não o torna barra acabada.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Latão com chumbo está automaticamente fora deste item?
Não apenas pela presença do chumbo. É necessário conferir todos os critérios da nota e o estado bruto da mercadoria, em vez de exigir uma liga binária sem base no texto.[1][2]
A aparência dourada permite reconhecer a liga para este código?
Não. Revestimentos e outras ligas podem ter aspecto semelhante. Solicite composição e processo, sem deduzir zinco, níquel ou estanho pela cor.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 74, nota 1, nota de subposição 1 e considerações gerais; posições 74.01 a 74.06 completas; Seção XV, notas 5, 7 e 8; remissão de 74.04 à posição 72.04 para desperdícios e sucata. Hierarquias e aberturas nacionais da NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 74CapítuloCobre e suas obras.
  2. 7403PosiçãoCobre refinado (afinado) e ligas de cobre em formas brutas.
  3. 7403.2SubposiçãoLigas de cobre
  4. 7403.21.00Subitem · esta páginaÀ base de cobrezinco (latão)

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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