NCM 7403.19.00: Outro

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27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outras formas brutas de cobre refinado: lingote e granalha não são sucata por origem

O residual sucede cátodos, wire-bars e palanquilhas no grupo de cobre refinado em formas brutas. As notas incluem lingotes para refundição e granalha, mas distinguem pó e escamas. Se a matéria-prima foi sucata e já foi refundida numa nova forma bruta, a origem reciclada não mantém automaticamente a posição de sucata.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Lingote produzido com sucata continua obrigatoriamente sendo sucata?
Não. As notas de sucata excluem lingotes e formas brutas semelhantes obtidos por sua refundição. Ainda é necessário identificar composição e forma do novo produto.[1][2]
Este código comprova que um lingote pode ser usado para tratar água de beber?
Não. A classificação da forma bruta não comprova aptidão sanitária ou benefício para a água. Essa aplicação não se deduz da composição comercial anunciada.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 74, nota 1, nota de subposição 1 e considerações gerais; posições 74.01 a 74.06 completas; Seção XV, notas 5, 7 e 8; remissão de 74.04 à posição 72.04 para desperdícios e sucata. Hierarquias e aberturas nacionais da NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 74CapítuloCobre e suas obras.
  2. 7403PosiçãoCobre refinado (afinado) e ligas de cobre em formas brutas.
  3. 7403.1SubposiçãoCobre refinado (afinado)
  4. 7403.19.00Subitem · esta páginaOutro

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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