NCM 7309.00.90: Outros — contexto: Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.

Ler a descrição oficial completa

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 7309.00 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Tanque de aço acima de 300 litros: descreva conteúdo, paredes e dispositivos antes de usar Outros

O residual abrange a conferência dos demais recipientes da posição após os itens de armazenamento de sólidos e de conservação biológica a nitrogênio. Mantém capacidade superior a 300 litros, exclusão de gases comprimidos ou liquefeitos e ausência dos dispositivos mecânicos ou térmicos afastados pelas notas. Inox e tanque industrial, sozinhos, não resolvem essa sequência.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

7309.00.10Recipientes para grãos e outras matérias sólidas
O tipo de conteúdo tem item próprio antes do residual. Não use Outros apenas porque o tanque possui formato ou acabamento diferente.[1][2]
7310.10.90Outros recipientes de 50 a 300 litros
O mesmo nome comercial pode aparecer em capacidades distintas. O volume máximo de 300 litros pertence àquela posição, não a esta.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Válvula ou manômetro exclui todo tanque desta posição?: Não. As notas admitem esses aparelhos de controle, observadas as demais condições. Eles não são equivalentes, por si, aos dispositivos mecânicos ou térmicos expressamente afastados.[1][2]
Todo tanque de parede dupla é um aparelho térmico?: Não automaticamente. A nota distingue a construção com parede dupla daquela concebida para circulação de fluidos no espaço entre paredes. Solicite essa informação do projeto.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

73CapítuloObras de ferro fundido, ferro ou aço.
7309.00SubposiçãoReservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
7309.00.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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