NCM 7308.90.90: Outros — contexto: Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.

Dúvidas sobre este produto

Qualquer estante de aço aparafusada ao piso é automaticamente construção deste residual?

Não se conclui por um único parafuso. A análise deve considerar características, dimensões, função e projeto de instalação, distinguindo a construção descrita nas notas de um móvel.[1][2]

Estrutura de móvel e estrutura de galpão são equivalentes por serem de aço?

Não. Função e estado de elaboração importam. A posição possui exclusões para móveis, construções pré-fabricadas e conjuntos de máquinas que precisam ser examinadas conforme o fornecimento.[1][2]