NCM 7306.90.20: De aço inoxidável

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros tubos ou perfis inox: o residual não significa todo inox sem solda aparente

O item é de inox no último ramo da posição 73.06, depois dos tipos específicos e dos grupos de soldados. Ele não deve ser confundido com os produtos sem costura da posição 73.04. A nota admite outros meios de fechamento, e a construção precisa ser documentada para saber por que o produto não corresponde aos ramos anteriores.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Um tubo inox sem costura pode usar este residual por não ser soldado?
Não. A posição 73.04 trata dos sem costura. A ausência de solda não reúne automaticamente todas as construções no residual da posição 73.06.[1][2]
Inox de bordas apenas encostadas e perfil inox com fenda aberta são o mesmo?
Não na distinção das notas. É necessário observar o contato entre as bordas e o desenho ao longo do comprimento, além da composição do material.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 73, considerações gerais e posições 73.04, 73.05 e 73.06 completas, inclusive exclusões e notas de subposições; capítulo 72, notas 1 e) e f) e definições de perfis para confronto com produtos de fenda aberta. Recortes nacionais conferidos na tabela NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 73CapítuloObras de ferro fundido, ferro ou aço.
  2. 7306PosiçãoOutros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, grampeados ou com as bordas simplesmente aproximadas), de ferro ou aço.
  3. 7306.90SubposiçãoOutros
  4. 7306.90.20Subitem · esta páginaDe aço inoxidável

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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