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NCM 7306.90.10: De ferro ou aço não ligado

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros tubos ou perfis não ligados: identifique o meio de união antes do último ramo

O item de ferro ou aço não ligado está no residual da posição 73.06, após os tipos específicos e os grupos de soldados por seção e material. As notas também abrangem tubos rebitados, grampeados e de bordas simplesmente aproximadas. É necessário identificar a construção para justificar o residual, sem tratá-lo como opção para ficha incompleta.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Costura aberta significa necessariamente uma fenda larga no comprimento?
Não no sentido descrito pela nota: ali as margens se tocam. Uma fenda aberta contínua muda o confronto para os perfis indicados no capítulo 72.[1][2]
Tubo rebitado não ligado sempre usa este item?
Não. Ainda é preciso examinar tipo técnico, seção e dimensão, inclusive a posição dos tubos circulares acima de 406,4 mm e os grupos anteriores da própria posição.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 73, considerações gerais e posições 73.04, 73.05 e 73.06 completas, inclusive exclusões e notas de subposições; capítulo 72, notas 1 e) e f) e definições de perfis para confronto com produtos de fenda aberta. Recortes nacionais conferidos na tabela NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 73CapítuloObras de ferro fundido, ferro ou aço.
  2. 7306PosiçãoOutros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, grampeados ou com as bordas simplesmente aproximadas), de ferro ou aço.
  3. 7306.90SubposiçãoOutros
  4. 7306.90.10Subitem · esta páginaDe ferro ou aço não ligado

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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