NCM 7304.59.10: Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Guia de conferência: Revisado em 27 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Tubo de outra liga até 229 mm: o ramo “outros” é posterior aos obtidos a frio

O item individualiza tubos de exterior até 229 mm nos outros produtos circulares sem costura de outras ligas, após os estirados ou laminados a frio. Ao conferir um tubo laminado a quente, documente também eventuais trabalhos posteriores. O limite dimensional não dispensa a definição da liga nem a verificação do tipo técnico do tubo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

7304.59.90Outros circulares de outras ligas no mesmo ramo
Esse residual vem depois dos tubos até 229 mm. A conferência mantém seção, material e condição de processo.[1][2]
7304.51.19Outros tubos frios de outras ligas até 229 mm
O teto pode coincidir, mas o ramo frio é diferente. Não decida entre os itens somente pelo diâmetro.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O item exige ausência de revestimento como alguns tubos para poços?: A descrição vigente deste item não repete essa exigência. Documente a camada quando houver e não transporte condições de outro ramo da posição.[1][2]
Laminação inicial a quente basta para afastar o ramo frio?: Não. As notas descrevem tubos quentes utilizados como esboços e depois trabalhados a frio. A análise considera o estado apresentado após a sequência de operações.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

73CapítuloObras de ferro fundido, ferro ou aço.
7304PosiçãoTubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
7304.5SubposiçãoOutros, de seção circular, de outras ligas de aço
7304.59SubposiçãoOutros
7304.59.10Subitem · esta páginaTubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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