NCM 7304.51.90: Outros — contexto: Estirados ou laminados, a frio

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 7304.51 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Outros produtos circulares frios de outra liga: afaste o ramo de tubos até 229 mm

Este residual está nos produtos circulares sem costura de outras ligas estirados ou laminados a frio, depois do grupo de tubos com exterior até 229 mm e seus dois itens. Para um tubo maior, é um confronto relevante. A identificação de tubo ou perfil oco também importa, pois o ramo anterior nomeia especificamente tubos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

7304.51.19Outros tubos frios de outra liga com exterior até 229 mm
Aquele residual continua dentro do teto. O valor exato de 229 mm não o afasta por dimensão.[1][2]
7304.59.90Outros circulares de outra liga no ramo de processo diferente
Esse item não está na subposição de estirados ou laminados a frio. O tamanho semelhante não elimina a distinção produtiva.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Tubo com exterior de 230 mm pode ser analisado neste residual frio?: Ele afasta o teto de 229 mm do ramo de tubos anterior. Ainda é preciso demonstrar seção circular, outra liga, ausência de costura e obtenção a frio.[1][2]
Basta escrever tubo de liga especial para usar outros?: Não. Essa expressão não informa composição, forma nem processo. O residual só pode ser avaliado depois da caracterização e do confronto com os grupos anteriores.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

73CapítuloObras de ferro fundido, ferro ou aço.
7304PosiçãoTubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
7304.5SubposiçãoOutros, de seção circular, de outras ligas de aço
7304.51SubposiçãoEstirados ou laminados, a frio
7304.51.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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