NCM 7304.49.00: Outros — contexto: Outros, de seção circular, de aço inoxidável:

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 7304.4 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por ANVISA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Outros inox circulares sem costura: identifique por que o produto não está no ramo frio

O grupo reúne os outros produtos de seção circular inox sem costura depois dos estirados ou laminados a frio. Antes da divisão por processo, a posição separa os tipos para oleodutos, gasodutos e extração. Portanto, inox sem costura é uma descrição insuficiente para justificar este residual.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

7304.41.90Outros inox circulares estirados ou laminados a frio
Aquele residual pertence ao ramo frio, após os capilares. A palavra Outros nos dois códigos não representa o mesmo alcance.[1][2]
7304.11.00Tubo inox sem costura do tipo usado em oleodutos ou gasodutos
O tipo técnico específico é examinado antes da divisão geral por processo. O fluido transportado, isoladamente, não demonstra esse tipo.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Ausência de informação sobre acabamento permite escolher outros?: Não. É preciso conhecer o processo para afastar o ramo frio. Falta de documentação não equivale à comprovação de fabricação diferente.[1][2]
Um tubo inox de seção retangular pode ficar aqui?: Não atende à seção circular do grupo. A forma deve ser confrontada com os outros ramos da posição, depois de verificar se realmente não há costura.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 7304.49.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14545Categoria de produto - Catálogo Anvisa	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 16 opçõesSolicitado por ANVISA

Órgãos demandantes: ANVISA. A NCM possui 32 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto9 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14780Critério de priorização - AnvisaDUIMP
ATT_14781CNPJ destinatário ensaio de proficiênciaDUIMP
ATT_14782CNPJ provedor do ensaio de proficiênciaDUIMP
ATT_14783Finalidade da importação - AnvisaDUIMP
ATT_14785Dispositivo médico recondicionadoDUIMP
ATT_14786Data de fabricação do bem/produto AnvisaDUIMP
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

73CapítuloObras de ferro fundido, ferro ou aço.
7304PosiçãoTubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
7304.4SubposiçãoOutros, de seção circular, de aço inoxidável
7304.49.00Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
12 de agosto de 2026ATT_14783
AlteradoDefinição
Finalidade da importação DUIMP Anvisa — Finalidade da importação - Anvisa
- Lista de opções: 33 opções → 32 opções.
- O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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