NCM 7116.10.00: De pérolas naturais ou cultivadas

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Colares e outras obras de pérolas: montagem e metal do fecho importam

Este item reúne obras de pérolas naturais ou cultivadas nas condições de 71.16. As notas incluem pérolas combinadas que formem adorno pronto e admitem metal precioso apenas em acessórios de mínima importância. Colar pronto, pérolas temporariamente enfiadas e imitações de pérola são apresentações diferentes.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

7101.22.00Pérolas cultivadas trabalhadas ainda nos limites de 71.01
O enfiamento temporário para transporte não equivale necessariamente a colar pronto. Informe a combinação das pérolas e a finalidade da montagem.[1][2]
7113.19.00Joalheria de outros metais preciosos
Brincos montados em aro de ouro são exemplo de confronto dado pelas notas. A presença da pérola não faz ignorar a estrutura preciosa da joia.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Toda peça com pérola sintética entra neste item?: Não. As notas tratam de pérolas naturais ou cultivadas. Imitações de vidro ou plástico e artigos que as utilizam precisam ser examinados por sua natureza real.[1][2]
Fecho de ouro exclui qualquer colar de pérolas desta posição?: Não automaticamente. A nota admite acessórios de mínima importância e exemplifica o fecho de ouro. É necessário verificar sua participação efetiva na obra.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

71CapítuloPérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
7116PosiçãoObras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
7116.10.00Subitem · esta páginaDe pérolas naturais ou cultivadas

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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