NCM 7103.91.00: Rubis, safiras e esmeraldas

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Rubi, safira ou esmeralda trabalhados: origem natural e estágio da pedra

Este desdobramento individualiza rubis, safiras e esmeraldas naturais trabalhados de outro modo, dentro de 71.03. O nome da espécie não dispensa confirmar a origem nem o acabamento: uma pedra sintética ou ainda em bruto pertence a outro caminho.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

7103.10.00Pedras naturais em estado inicial
É a comparação para pedra em bruto ou apenas serrada ou desbastada nos limites da nota. O item de rubi, safira e esmeralda aqui não cobre todas as etapas.[1][2]
7104.99.00Outras pedras sintéticas ou reconstituídas trabalhadas
A aparência pode coincidir com a gema natural, mas a origem altera a posição. Não classifique uma safira sintética como natural apenas pelo nome safira.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Safira de uso industrial fica sempre fora de 71.03?: Não apenas pelo uso anunciado. As notas admitem aplicações industriais, mas excluem certas peças especificamente preparadas, como componentes reconhecíveis de instrumentos ou relojoaria. Descreva a apresentação real.[1][2]
Esmeralda já engastada em um anel mantém esta classificação?: Não automaticamente. O artigo montado deve ser examinado conforme seus materiais e função; o código da pedra avulsa não é o código obrigatório da joia completa.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

71CapítuloPérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
7103PosiçãoPedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.
7103.9SubposiçãoTrabalhadas de outro modo
7103.91.00Subitem · esta páginaRubis, safiras e esmeraldas

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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