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NCM 7102.39.00: Outros — contexto: Não industriais:

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 7102.3 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Diamante natural lapidado: confirme origem e ausência de montagem

Este item reúne os outros diamantes naturais não industriais, incluindo pedras polidas prontas para uso em joalheria e outras apresentações trabalhadas descritas nas notas. A classificação da pedra avulsa não deve ser transferida ao anel ou brinco em que ela já foi engastada.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 7102.31.00Não industrial em estado inicial

    As janelas de inspeção e formas provisórias previstas permanecem no grupo inicial. Confira a extensão do acabamento, não somente a existência de uma face polida.[1][2]

  • 7104.91.00Diamante sintético trabalhado

    O item corresponde à origem sintética e inclui apresentações específicas, como certos doublets. Não use a NCM do natural apenas porque o produto é vendido como diamante lapidado.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Diamante lapidado já engastado em anel mantém este código?
Não automaticamente. A posição 71.02 exclui montagem e engaste. O artigo completo deve ser examinado conforme seus materiais e apresentação.[1][2]
Uma pedra lapidada que quebrou no transporte volta a ser diamante bruto?
As notas incluem no grupo trabalhado determinados diamantes polidos quebrados durante transporte ou armazenamento. A quebra não apaga o trabalho anterior; descreva o histórico da peça.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 71, notas e considerações gerais; posições 71.01, 71.02 e notas de subposições de 71.02; posições 71.04 e 71.05. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 71CapítuloPérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
  2. 7102PosiçãoDiamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados.
  3. 7102.3SubposiçãoNão industriais
  4. 7102.39.00Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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