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NCM 7102.31.00: Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Diamante natural não industrial em bruto: seleção e acabamento inicial

Este grupo reúne diamantes naturais não industriais em bruto ou apenas com os trabalhos iniciais previstos. As notas relacionam essa categoria às características que permitem uso em joalheria ou ourivesaria. Não é necessário que a pedra já esteja lapidada para pertencer ao grupo não industrial.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 7102.39.00Outros diamantes não industriais

    A pedra com polimento ou outros trabalhos mais avançados exige esse confronto. Identifique o estágio efetivo, inclusive quando o anúncio usa genericamente diamante lapidado.[1][2]

  • 7102.10.00Diamantes não selecionados

    A ausência de seleção técnica é outra condição. Lote bruto já avaliado não deve ser tratado como não selecionado apenas porque contém diferentes tamanhos.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Diamante natural destinado a joia precisa estar em 7102.39.00?
Não apenas pelo destino. A pedra ainda em bruto ou com forma provisória pode permanecer no grupo inicial, conforme os trabalhos descritos nas notas.[1][2]
Inscrição para rastrear a pedra prova que ela já foi trabalhada de outro modo?
A nota ressalva gravação apenas para identificação. Confira o restante do processamento para distinguir essa marca de operações que caracterizam o outro grupo.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 71, notas e considerações gerais; posições 71.01, 71.02 e notas de subposições de 71.02; posições 71.04 e 71.05. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 71CapítuloPérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
  2. 7102PosiçãoDiamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados.
  3. 7102.3SubposiçãoNão industriais
  4. 7102.31.00Subitem · esta páginaEm bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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