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NCM 7020.00.90: Outras — contexto: Outras obras de vidro.

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 7020.00 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outras obras de vidro: o código residual exige afastar funções específicas

Este item está na posição de obras de vidro não incluídas nas posições anteriores nem em outra posição da nomenclatura, depois das ampolas térmicas a vácuo. As notas citam artigos industriais, rurais e outros objetos. Ser feito de vidro não dispensa identificar função, forma e apresentação.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 7006.00.00Vidro plano trabalhado

    Certas chapas trabalhadas permanecem em posição própria, mesmo com caráter de artigo. Curvatura, bordas, moldura e materiais associados precisam ser descritos.[1][2]

  • 7017.90.00Outros artigos de laboratório

    A função de laboratório pode conduzir a 70.17, com distinções próprias de matéria. Uso industrial genérico e vidraria de laboratório não são expressões intercambiáveis.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Painel decorativo acabado de pastilhas é igual a pastilhas sobre suporte?
As notas separam painéis e motivos decorativos acabados de mosaico dos elementos de 70.16, inclusive quando estes têm suporte. Identifique o grau de elaboração do produto fornecido.[1][2]
Qualquer peça de vidro para máquina fica em outras obras?
Não. As notas incluem certos usos industriais, mas a posição continua residual e exclui artigos abrangidos por outras posições. É necessário descrever a peça e sua função no equipamento antes de concluir.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 70, nota 4; posição 70.19 e notas de subposições 7019.71 a 7019.73; figuras das páginas 1104–1105 do PDF; posição 70.20. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 70CapítuloVidro e suas obras.
  2. 7020.00SubposiçãoOutras obras de vidro.
  3. 7020.00.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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