NCM 7016.90.00: Outros — contexto: Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes.

Ler a descrição oficial completa

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 7016 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Bloco, vitral e espuma de vidro: identifique a apresentação específica

O residual de 70.16 reúne os artigos abrangidos pela posição depois dos cubos e pastilhas para mosaicos. As notas tratam de blocos e tijolos de construção, vitrais e vidro multicelular em formas determinadas. O nome bloco de vidro, sozinho, não distingue esses artigos da matéria em massa irregular.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

7016.10.00Elementos de vidro para mosaicos
Pastilhas e cubos têm item específico antes do residual. Não os agrupe com tijolos de construção apenas porque revestem uma parede.[1][2]
7008.00.00Vidro isolante de paredes múltiplas
Uma unidade hermética de folhas separadas é diferente do vidro multicelular. A função isolante semelhante não torna as duas construções equivalentes.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo bloco de vidro é matéria em bloco da posição 70.01?: Não. As notas de 70.01 tratam de massas irregulares sem destino especial, enquanto 70.16 contempla artigos moldados ou prensados para construção. O formato comercial precisa ser detalhado.[1][2]
Vitral montado e chapa pintada são a mesma apresentação?: As notas descrevem vitrais formados por peças reunidas, geralmente com perfis metálicos. Uma chapa apenas pintada ou trabalhada deve ser examinada segundo sua constituição, sem presumir que já é vitral.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

70CapítuloVidro e suas obras.
7016PosiçãoBlocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes.
7016.90.00Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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