NCM 7010.90.21: Garrafões e garrafas

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Garrafa de vidro de 500 ml ou 1 litro: confira os limites da faixa

O código reúne garrafões e garrafas de vidro para embalagem ou transporte com capacidade maior que 330 ml e não superior a 1 litro. Assim, 500 ml e exatamente 1 litro atendem ao critério de capacidade; 330 ml exatos não. A função e o tipo de recipiente ainda precisam ser confirmados.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

7010.90.90Outros recipientes do grupo 7010.90
Compare para a garrafa de capacidade igual ou inferior a 330 ml, depois de confirmar a posição. A diferença de limite é relevante para modelos de 300 ml e 330 ml.[1][2]
7010.90.11Garrafas com mais de 1 litro
A capacidade superior a 1 litro exige o outro item. A igualdade não deve ser confundida com ultrapassar esse limite.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Garrafa de 330 ml e garrafa de 350 ml ficam na mesma faixa?: Não neste desdobramento. O texto exige capacidade superior a 0,33 litro; 330 ml são exatamente esse limite, enquanto 350 ml o ultrapassam. Confirme o dado técnico antes de comparar.[1][2]
Uma garrafa decorada deixa de ser embalagem?: Não necessariamente. As notas admitem gravação, decoração e certos revestimentos em recipientes de embalagem. É preciso distinguir esse acabamento de um objeto cuja função real seja decorativa ou de serviço doméstico.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

70CapítuloVidro e suas obras.
7010PosiçãoGarrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes, de vidro.
7010.90SubposiçãoOutros
7010.90.2ItemDe capacidade superior a 0,33 l, mas não superior a 1 l
7010.90.21Subitem · esta páginaGarrafões e garrafas

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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