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NCM 7003.20.00: Chapas e folhas, armadas

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Vidro aramado: armadura e processo precisam aparecer na descrição

Este item trata de chapas e folhas armadas de vidro vazado ou laminado da posição 70.03. Nas notas, uma rede metálica pode ser incorporada durante a laminação. A presença desse reforço não torna automaticamente o produto vidro de segurança temperado ou formado por folhas contracoladas.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 7005.30.00Vidro armado de 70.05

    É a comparação para chapa armada que atenda à posição de vidro flotado ou com faces desbastadas ou polidas. Não decida apenas pela existência da rede.[1][2]

  • 7003.19.00Outras chapas não armadas

    O relevo ou desenho de uma chapa não substitui a presença física de armadura. Confirme esse elemento antes de comparar as chapas não armadas.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Vidro aramado é sinônimo fiscal de vidro de segurança?
Não. As notas de 70.07 distinguem segurança obtida por têmpera ou por folhas contracoladas e excluem o vidro aramado comum dessa definição. Resistência anunciada e finalidade protetora não bastam.[1][2]
Uma chapa aramada cortada sob medida sai de 70.03?
O corte em qualquer forma é admitido pela nota do capítulo. Ainda assim, o desbastamento das faces, o polimento e outros trabalhos devem ser identificados separadamente; não são simples corte.[1][2]

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 70CapítuloVidro e suas obras.
  2. 7003PosiçãoVidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.
  3. 7003.20.00Subitem · esta páginaChapas e folhas, armadas

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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