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NCM 7002.31.00: De quartzo ou de outras sílicas fundidos

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Tubo de quartzo fundido: composição e estado de fabricação

O quartzo ou a sílica fundidos são considerados vidro para este capítulo. Este desdobramento, porém, trata de tubos ainda não trabalhados. Uma peça tubular acabada para laboratório ou um invólucro preparado para lâmpada não conserva necessariamente a classificação da matéria que lhe deu origem.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 7002.32.00Outros vidros de baixa dilatação

    Esse grupo é para outro vidro que atenda ao coeficiente e ao intervalo de temperatura indicados. Não substitui o desdobramento específico de quartzo ou sílica fundidos.[1][2]

  • 7002.39.00Demais tubos de vidro

    Compare quando a composição afasta quartzo ou sílica fundidos e o vidro não pertence ao grupo técnico de baixa dilatação. O nome genérico “tubo resistente ao calor” não resolve essa escolha.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo tubo transparente de alta temperatura é de quartzo fundido?
Não. Transparência e temperatura de uso são características insuficientes para identificar a composição. Peça a especificação da matéria e descreva o estado em que o tubo é apresentado.[1][2]
O polimento das pontas sempre retira o tubo de 70.02?
As notas admitem extremidades grosseiramente arredondadas ou alisadas e tratam do corte simples. É preciso distinguir esse acabamento limitado de operações que preparem uma peça com função própria.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 70, notas e considerações gerais; posições 70.01, 70.02, 70.10 e 70.11; exclusões e hierarquia dos códigos comparados. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 70CapítuloVidro e suas obras.
  2. 7002PosiçãoVidro em esferas (exceto as microsferas da posição 70.18), barras, varetas ou tubos, não trabalhado.
  3. 7002.3SubposiçãoTubos
  4. 7002.31.00Subitem · esta páginaDe quartzo ou de outras sílicas fundidos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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