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NCM 6802.99.90: Outras — contexto: Outras pedras

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 6802.99 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outras obras de pedra natural: como conferir o residual sem perder as exclusões

Este é o residual nacional das outras obras de outras pedras em 68.02, após as esferas para moinho. Pode envolver rochas naturais diferentes das subdivisões anteriores, mas não abrange qualquer objeto mineral. Espécie de rocha, trabalho realizado e função do artigo precisam ser conhecidos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Quartzo aglomerado e quartzito natural podem compartilhar a descrição da matéria?
Não. Peça composição e processo de fabricação. A semelhança de nomes no comércio não apaga a diferença entre uma rocha trabalhada e um produto aglomerado.[1][2]
Um artigo de pedra-sabão cozido segue automaticamente esta posição?
As notas fazem exclusão específica para esteatita trabalhada na rocha que passou por cozedura cerâmica, conforme o caso. Registre o processo completo e não apenas o nome da pedra de origem.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    NESH aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 68, nota 2, considerações gerais e posições 68.01 a 68.04; tabela NCM, desdobramentos de 6802.9. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 68CapítuloObras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
  2. 6802PosiçãoPedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.
  3. 6802.9SubposiçãoOutras
  4. 6802.99SubposiçãoOutras pedras
  5. 6802.99.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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