NCM 6802.29.00: Outras pedras

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outras pedras simplesmente talhadas: não confunda o residual com qualquer rocha

O residual de 6802.2 contempla outras pedras e suas obras nas condições de simplesmente talhadas ou serradas, com superfície plana ou lisa. Antes dele há mármore, travertino, alabastro e granito. Ardósia, pedras artificiais e artigos mais específicos não devem ser incluídos apenas porque não aparecem nesses nomes.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 6802.23.00Granito no mesmo estágio

    É uma divisão expressa a examinar quando a identidade da rocha é granito, em vez de escolher outras por incerteza do fornecedor.[1][2]

  • 6802.99.90Outras obras de outras pedras

    Compare quando a obra já recebeu tratamentos além do ramo simplesmente talhado ou serrado, depois de conferir as divisões específicas de rocha.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Quartzito e quartzo aglomerado podem ser descritos como a mesma pedra?
Não. Peça composição e processo. A rocha natural trabalhada difere de fragmentos ou pós aglomerados com ligante; a semelhança comercial dos nomes não resolve essa diferença.[1][2]
Uma pedra desconhecida deve ser lançada em outras pedras?
A ausência de identificação é uma pendência da ficha. O residual só pode ser confrontado depois de excluir as matérias e apresentações com tratamento específico.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    NESH aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 68, notas e considerações gerais, posições 68.01 a 68.03; tabela NCM e limites de apresentação do capítulo 25. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 68CapítuloObras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
  2. 6802PosiçãoPedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.
  3. 6802.2SubposiçãoOutras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa
  4. 6802.29.00Subitem · esta páginaOutras pedras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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