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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
A expressão conjunto na venda não comprova a categoria fiscal de 61032200. A nota exige uma combinação definida de peças de malha, com o mesmo tecido e acondicionada para venda a retalho, e exclui artigos de 61.07, 61.08 e 61.09 dessa definição.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
Uma peça inferior pode precisar de identificação própria quando a apresentação não atende ao conjunto definido, observadas suas características.[1][2]
Os artigos de 61.09 são excluídos da definição de conjunto de 61.03. Embalar uma camiseta com bermuda não elimina essa regra.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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