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NCM 5905.00.00: Revestimentos para paredes, de matérias têxteis.

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Revestimento têxtil de parede: rolo com 45 cm e preparo do avesso são dados decisivos

A definição exige produto em rolo de largura igual ou superior a 45 cm, próprio para decorar paredes ou tetos. A superfície têxtil deve estar fixada a um suporte ou, sem ele, ter tratamento no avesso que permita a colagem. Tecido comum vendido para decoração não comprova sozinho esse conjunto.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Basta colar um tecido comum na parede para ele pertencer a 59.05?
Não. A mercadoria precisa ser examinada como é apresentada: rolo com a largura exigida e superfície têxtil com suporte ou preparo de avesso previsto. A decisão de uso posterior não substitui essas características.[1][2]
Papel de parede com pó têxtil diretamente aplicado é o mesmo produto?
Não. A nota exclui tontisses ou poeiras têxteis fixadas diretamente sobre papel, remetendo a 48.14. O aspecto aveludado não demonstra a estrutura de revestimento têxtil abrangida aqui.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XI, notas 7 e 8; capítulo 59, notas 1 a 4 e 6; posições 59.01, 59.02, 59.03, 59.04, 59.05, 59.07 e 68.05. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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