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NCM 3918.10.00: De polímeros de cloreto de vinila

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Piso e parede têm condições diferentes no mesmo item

A NCM 3918.10.00 identifica os revestimentos da posição feitos de polímeros de cloreto de vinila. Para pisos, a apresentação prevista é em rolos, ladrilhos ou placas, inclusive autoadesivos. Já parede e teto dependem da definição específica da Nota 9, que não deve ser substituída pela simples finalidade decorativa.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3918.90.00Revestimento de outro plástico

    A identidade do polímero diferencia o item vizinho, preservadas as condições da posição. Nome comercial vinílico deve ser confrontado com a composição documentada.[1][2]

  • 3919.90.20Outra forma plana autoadesiva de PVC

    As formas autoadesivas da posição 39.19 excluem os revestimentos abrangidos por 39.18. A aderência por pressão, sozinha, não desloca um piso reconhecido para o item de película adesiva.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O piso autoadesivo sai desta posição?
Não. Os revestimentos de piso autoadesivos estão expressamente incluídos, desde que apresentados nas formas previstas e caracterizados como esse produto.[1][2]
Parede com suporte de papel atende à Nota 9?
Não. A nota exige suporte diferente de papel; as NESH excluem os revestimentos murais de papel recoberto de plástico.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.18, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.19. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3918PosiçãoRevestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo.
  3. 3918.10.00Subitem · esta páginaDe polímeros de cloreto de vinila

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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