NCM 5804.30.90: Outras — contexto: Rendas de fabricação manual

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 5804.30 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Renda manual de outras matérias: a técnica e a fibra são perguntas separadas

O item reúne rendas de fabricação manual fora do ramo de algodão. Bilros, agulha, certas rendas de crochê e macramê são técnicas descritas nas notas, mas o nome da técnica não resolve sozinho a composição ou a apresentação. É necessário distinguir renda para aplicação de um artigo já pronto.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

5804.30.10Renda manual de algodão
A composição precisa afastar o item específico antes da escolha de outras matérias.[1][2]
5804.29.90Outras rendas mecânicas de outras matérias
A comparação separa processos; aparência de trabalho artesanal não é prova suficiente.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Papel usado como desenho transforma renda de agulha em bordado?: Não. A Nesh descreve renda executada sobre papel ou pergaminho sem que os fios da renda atravessem esse suporte como tecido-base. O que precisa ser esclarecido é a técnica efetiva, não a mera existência de um molde.[1][2]
Qualquer peça de macramê recebe esta NCM?: Não. As notas citam rendas macramê, mas o produto concreto pode ser um artigo acabado com outra natureza. Informe matérias, técnica, forma e uso da peça, em vez de classificar somente pelo nome do artesanato.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

58CapítuloTecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
5804PosiçãoTules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos das posições 60.02 a 60.06.
5804.30SubposiçãoRendas de fabricação manual
5804.30.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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