NCM 5803.00.90: Outros — contexto: Tecidos em ponto de gaze, exceto os artigos da posição 58.06.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 5803.00 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
Receba as mudanças publicadas para esta NCM, sem cadastro.
Receber por e-mail
Um resumo por semana, só quando houver mudança. Dá para parar em cada e-mail.
Ou cole o endereço do feed no seu leitor de feeds ou no Outlook:
Abrir o feed
Guia de conferência: Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos: Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Outros tecidos em ponto de gaze: rede aberta e gaze não são sinônimos

Este residual de matérias mantém a exigência do ponto de gaze da nota 3: urdidura com fios fixos e móveis que dão voltas para prender a trama. Um tecido transparente ou uma tela de aparência aberta pode ter outra construção. É o percurso dos fios, além da composição, que orienta a análise.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

5803.00.10Tecidos em ponto de gaze de algodão
O item específico de matéria deve ser comparado antes do residual.[1][2]
5804.10.90Outros tules, filó e tecidos de malhas com nós
São construções distintas, apesar de poderem apresentar espaços abertos semelhantes.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Tela para peneirar usa este item só por ter ponto de gaze?: Não. A Nesh exclui as gazes para peneirar de 59.11. Descreva função técnica e características do produto antes de manter o ramo de tecido em peça.[1][2]
Misturar ponto de gaze com outro ligamento exige que a gaze ocupe mais da metade?: A explicação de 58.03 inclui tecidos com partes em ponto de gaze e partes tecidas em outros pontos independentemente das áreas. Isso não dispensa comprovar a construção nem examinar as demais exclusões.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

58CapítuloTecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
5803.00SubposiçãoTecidos em ponto de gaze, exceto os artigos da posição 58.06.
5803.00.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

Continue a consulta

Mão com luva confere uma planilha ao lado de produtos de saúde embalados individualmente

Uma NCM é uma consulta. Seu catálogo inteiro exige vigilância

Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.

Uma análise completa e gratuita por CNPJ raiz a cada 15 dias
Todas as NCMs da planilha avaliadas na mesma análise
Sem cartão, certificado digital ou procuração

Analisar meu catálogo

Quer ver o processo?Entender a vigilância