NCM 5603.13.10: De polietileno de alta densidade

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por DFPC
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Não tecido de filamentos de PEAD: o limite de 150 g/m² ainda pertence a esta faixa

O polietileno de alta densidade possui item específico entre os não tecidos de filamentos acima de 70 e até 150 g/m². Não transfira para ele a classificação de uma folha plástica apenas porque a matéria é polietileno: a formação e a consolidação do véu têxtil fazem parte da identificação.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

5603.12.10Filamentos de PEAD acima de 25 até 70 g/m²
Exatamente 70 pertence ao intervalo anterior; este exige ultrapassar o valor.[1][2]
5603.93.10Outros não tecidos de PEAD acima de 70 até 150 g/m²
Este comparativo mantém matéria e gramatura, mas muda o ramo de construção.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

PEAD 150 já deve passar para a faixa superior?: Se 150 significa exatamente 150 g/m², o limite superior deste intervalo ainda o inclui. A faixa seguinte exige peso superior a 150 e tem desdobramentos próprios.[1][2]
O final 10 sempre significa PEAD em qualquer gramatura?: Não. Os itens nacionais não repetem a mesma lista em todas as faixas. Leia o caminho completo do código, inclusive filamentos, intervalo de peso e descrição do último nível.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 5603.13.10
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_15900Produto controlado pelo Exército	ExigênciaObrigatório	Como informarSim ou nãoSolicitado por DFPC

Órgãos demandantes: DFPC. A NCM possui 1 relação condicional publicada.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

56CapítuloPastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
5603PosiçãoFalsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.
5603.1SubposiçãoDe filamentos sintéticos ou artificiais
5603.13SubposiçãoDe peso superior a 70 g/m², mas não superior a 150 g/m²
5603.13.10Subitem · esta páginaDe polietileno de alta densidade

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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