NCM 5603.12.90: Outros — contexto: De peso superior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m²

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 5603.12 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros não tecidos de filamentos até 70 g/m²: identifique a matéria antes do residual

O item residual desta faixa vem depois de polietileno de alta densidade, aramidas, poliéster, polipropileno e raiom viscose. Ele não é uma solução para TNT sem composição conhecida. O produto ainda deve pertencer ao ramo de filamentos sintéticos ou artificiais e pesar mais de 25, até 70 g/m².[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Posso selecionar outros porque o fabricante só informou material sintético?
Essa informação é insuficiente. Falta verificar os materiais nomeados e a forma de filamentos, além do peso por área. O residual não comprova características ausentes da ficha.[1][2]
Uma película de plástico apoiada em TNT entra aqui por ter uma camada têxtil?
Não necessariamente. A função das camadas e as exclusões da nota 3 do capítulo 56 precisam ser examinadas. Ter um suporte têxtil não transforma qualquer produto plástico em não tecido da posição 56.03.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XI, notas 2, 7 e 8 e nota de subposições 2; capítulo 56, notas 1 a 3; posição 56.03, processos, acabamento e exclusões. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 56CapítuloPastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
  2. 5603PosiçãoFalsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.
  3. 5603.1SubposiçãoDe filamentos sintéticos ou artificiais
  4. 5603.12SubposiçãoDe peso superior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m²
  5. 5603.12.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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