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NCM 5516.41.00: Crus ou branqueados

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Artificiais com algodão cruas ou branqueadas: confira a mistura antes da gramatura

Este código trata da mistura pertinente com algodão e menos de 85% de artificiais descontínuas, no estado cru ou branqueado. Ao contrário de outros ramos têxteis, os desdobramentos deste grupo não usam a fronteira de 170 g/m². A escolha depende da composição e das regras que conduzem à posição 55.16.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

É preciso escolher entre até 170 e acima de 170 g/m² neste grupo?
A divisão por 170 g/m² pertence a determinadas posições de sintéticas descontínuas com algodão. Ela não deve ser transferida para os desdobramentos de artificiais da posição 55.16.[1][2]
Algodão e viscose podem ser somados como a mesma matéria por terem celulose?
Não se deve agrupá-los apenas por essa origem química. A nomenclatura distingue algodão e fibras artificiais; os agrupamentos aplicáveis são os definidos pela nota 2, com identificação das formas e percentuais.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XI, nota 2, nota de subposições 1 e considerações gerais I-A e I-C; capítulo 54, fibras artificiais; posição 55.16. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 55CapítuloFibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
  2. 5516PosiçãoTecidos de fibras artificiais descontínuas.
  3. 5516.4SubposiçãoQue contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão
  4. 5516.41.00Subitem · esta páginaCrus ou branqueados

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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