NCM 5512.99.90: Outros — contexto: Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 5512 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por DFPC
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O último Outros de 55.12: confirme teor sintético, matéria e estado

O percurso combina três verificações: tecido com pelo menos 85% em peso de fibras sintéticas descontínuas, fora dos grupos específicos anteriores de matéria, em estado diferente do ramo cru ou branqueado e depois do item de aramidas. A repetição de Outros na hierarquia não amplia o código para qualquer tecido sintético.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Uma estampa aplicada depois da tecelagem mantém o estado anterior de fios de diversas cores?
As notas definem tecido estampado pela aplicação na peça, mesmo quando ela já é formada por fios de diversas cores. Registre a sequência dos processos; o estado anterior não apaga o trabalho posterior.[1][2]
Tecido de microfibra corresponde automaticamente ao último residual sintético?
Não. A expressão comercial não esclarece por si matéria, forma contínua ou descontínua, composição e estrutura. Peça esses dados e os tratamentos de cor para comparar os grupos efetivos da nomenclatura.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XI, notas 2, 6 e 12, nota de subposições 1 e considerações gerais I-A e I-C; posições 54.07 e 55.12; capítulo 54, nota 1 e considerações gerais. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 55CapítuloFibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
  2. 5512PosiçãoTecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras.
  3. 5512.9SubposiçãoOutros
  4. 5512.99SubposiçãoOutros
  5. 5512.99.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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