NCM 5510.12.12: De modal

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27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Modal retorcido: uma reunião de fios não é sempre uma operação de retorce

O modal é individualizado entre os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos do ramo de alto teor de fibras artificiais descontínuas obtidas de celulose. Para esse percurso, a ficha precisa esclarecer como os fios foram unidos. Colocar duas pontas lado a lado não comprova, por si só, construção retorcida.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Duas pontas de modal apenas bobinadas juntas passam para este item retorcido?
A justaposição não deve ser equiparada automaticamente ao retorce. As notas preservam a natureza dos fios componentes quando apenas reunidos; peça a descrição da operação e da construção efetivamente fornecida.[1][2]
Uma bobina pequena resolve a condição de retalho do fio retorcido?
É necessário considerar o peso com suporte e as exceções da nota 4, inclusive acondicionamentos industriais. O tamanho visual da bobina não comprova seus limites nem substitui a identificação da apresentação.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XI, notas 2 a 5 e considerações gerais I-B; capítulo 54, nota 1 e considerações gerais II; posições 55.08, 55.10 e 55.11. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 55CapítuloFibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
  2. 5510PosiçãoFios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.
  3. 5510.1SubposiçãoQue contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas
  4. 5510.12SubposiçãoRetorcidos ou retorcidos múltiplos
  5. 5510.12.1ItemObtidos a partir de fibras de celulose
  6. 5510.12.12Subitem · esta páginaDe modal

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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