NCM 5509.12.10: De aramidas

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Fio retorcido de aramidas: o item está dentro do ramo de poliamidas

Este código individualiza aramidas entre os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos do ramo que exige pelo menos 85% em peso de fibras descontínuas de poliamidas. A leitura combina matéria, forma descontínua e construção. Alta resistência ou uso de proteção, por si sós, não comprovam esses três elementos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Resistência elevada identifica este código de aramida?
Não. Outras matérias e construções também podem apresentar resistência elevada. A descrição deste item se apoia em aramidas dentro da hierarquia indicada; solicite identidade da fibra, composição e construção, sem deduzir a matéria pelo desempenho comercial.[1][2]
Uma linha de aramida para costurar entra aqui por ser retorcida?
A posição 55.09 exclui linhas para costurar. Se o produto satisfizer simultaneamente construção, suporte e peso, acabamento e torção final da nota 5, examine a posição própria de linhas; o retorce isolado não resolve essa separação.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XI, notas 2 a 5 e 12 e considerações gerais I-B; posições 55.09 e 55.11; capítulo 54, nota 1 e considerações gerais. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 55CapítuloFibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
  2. 5509PosiçãoFios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.
  3. 5509.1SubposiçãoQue contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas
  4. 5509.12SubposiçãoRetorcidos ou retorcidos múltiplos
  5. 5509.12.10Subitem · esta páginaDe aramidas

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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