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NCM 5503.19.10: Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Fibra bicomponente de poliamida: confira os pontos de fusão e a ausência de preparação para fiação

Este item individualiza fibras bicomponentes de diferentes pontos de fusão dentro de outras fibras descontínuas de náilon ou poliamidas de 55.03, após aramidas. O requisito refere-se à fibra e aos seus componentes. Informar apenas poliamida ou misturar materiais em um fardo não demonstra toda essa descrição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Bicomponente significa apenas que há duas fibras diferentes no mesmo fardo?
A descrição exige fibras bicomponentes e diferentes pontos de fusão. A mistura de fibras separadas não demonstra essa estrutura; peça como cada fibra é constituída e os dados dos componentes.[1][2]
O destino industrial para união por calor comprova automaticamente o item?
Não. A finalidade pode motivar a conferência técnica, mas não substitui identidade, estrutura, pontos de fusão e estado não preparado para fiação exigidos na hierarquia.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 55, nota 1, considerações gerais e posições 55.01, 55.03, 55.05 e 55.06; capítulo 54, nota 1 e considerações gerais; Seção XI, notas 2 e 12. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 55CapítuloFibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
  2. 5503PosiçãoFibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.
  3. 5503.1SubposiçãoDe náilon ou de outras poliamidas
  4. 5503.19SubposiçãoOutras
  5. 5503.19.10Subitem · esta páginaBicomponentes, de diferentes pontos de fusão

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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