NCM 5502.10.00: De acetato de celulose

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Cabo de acetato de celulose: a nota dos artificiais não copia a exigência de estiramento dos sintéticos

Este item exige cabo de filamentos de acetato de celulose em 55.02. A nota pede conjunto paralelo de comprimento uniforme e igual ao do cabo, mais de 2 m, torção inferior a 5 voltas por metro, título unitário inferior a 67 decitex e total superior a 20.000. A condição de estiramento da alínea específica vale apenas para cabos sintéticos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

É obrigatório provar o mesmo limite de alongamento dos cabos sintéticos?
A nota 1 d do capítulo 55 refere-se apenas aos sintéticos, e 55.02 ressalva expressamente essa condição. Os demais requisitos dos cabos artificiais continuam necessários.[1][2]
Todo cabo de acetato destinado a filtro pertence a 55.02?
Não. A finalidade não substitui a nota. As considerações gerais distinguem cabos fora da definição do capítulo 55 no alcance pertinente do capítulo 54; solicite todas as medidas do produto.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 55, nota 1, considerações gerais e posições 55.01, 55.02, 55.04 e 55.07; capítulo 54, nota 1 e considerações gerais; Seção XI, notas 2 e 3. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 55CapítuloFibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
  2. 5502PosiçãoCabos de filamentos artificiais.
  3. 5502.10.00Subitem · esta páginaDe acetato de celulose

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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