NCM 5404.90.00: Outras — contexto: Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.

Dúvidas sobre este produto

Uma lâmina com largura aparente exatamente 5 mm já excede o teto?

Não. Não superior a 5 mm inclui esse valor. Ainda é preciso confirmar matéria, forma, apresentação e as demais condições e exclusões da posição.[1][2]

A largura máxima em um ponto isolado é sempre a medida usada quando a lâmina varia?

A nota explicativa manda considerar a largura média quando a largura ou largura aparente não é uniforme. A descrição técnica deve informar essa variação e a configuração em que o produto é apresentado.[1][2]