NCM 5309.21.00: Crus ou branqueados

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Tecido misto de linho cru ou branqueado: menos de 85% ainda exige aplicar a regra de misturas

Esta subposição trata de tecidos de linho com menos de 85%, em peso, de linho, na apresentação crua ou branqueada. Ela não abrange toda mistura com algum linho. Primeiro é necessário determinar que a composição corresponde à posição 53.09 conforme as regras da Seção XI.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

5309.11.00Tecidos crus ou branqueados com pelo menos 85% de linho
Compare o teor em peso. Exatamente 85% pertence ao ramo de pelo menos 85%, não a este.[1][2]
5309.29.00Outros tecidos do ramo com menos de 85% de linho
O percentual pode coincidir, mas o acabamento distingue os dois itens. Descrição sem processo de cor deixa essa escolha incompleta.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Linho precisa superar 50% para qualquer tecido ficar em 53.09?: Não se deve impor esse corte isolado. A nota 2 exige comparação e agrupamentos das matérias têxteis, como mostra o exemplo das notas com linho, juta e algodão. A composição completa é indispensável.[1][2]
Um tecido 80% linho e 20% algodão pode ser tratado como 85% por arredondamento?: Não. O texto da subposição usa o teor em peso e não autoriza esse arredondamento. A composição documentada deve ser confrontada com o limite efetivo, além do acabamento e da natureza do tecido.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

53CapítuloOutras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
5309PosiçãoTecidos de linho.
5309.2SubposiçãoQue contenham menos de 85 %, em peso, de linho
5309.21.00Subitem · esta páginaCrus ou branqueados

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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