NCM 5309.19.00: Outros — contexto: Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho:

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 5309.1 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Tecido de linho colorido: confira o teor de 85% antes de selecionar Outros

O termo Outros deste código está limitado aos tecidos de 53.09 com pelo menos 85%, em peso, de linho, depois dos crus ou branqueados. A cor ou a estampa não torna qualquer tecido com aparência de linho elegível. Composição, estrutura e acabamento precisam ser descritos juntos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Tecido de linho branco deve ser considerado tinto porque recebeu cor branca?
A nota de subposição trata, em regra, tecido tingido de branco ou com acabamento branco como branqueado. A definição precisa ser aplicada antes de escolher o residual de acabamento.[1][2]
Um vestido pronto com 100% de linho usa automaticamente o código do tecido?
Não. A Seção XI exclui artigos confeccionados dos capítulos de tecidos nas condições das notas 7 e 8. O produto pronto deve ser identificado separadamente do tecido que entrou em sua fabricação.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XI, notas 2, 7 e 8, nota de subposição 1 e considerações gerais I-A e I-C; posição 53.09. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 53CapítuloOutras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
  2. 5309PosiçãoTecidos de linho.
  3. 5309.1SubposiçãoQue contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho
  4. 5309.19.00Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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