NCM 5007.10.10: Estampados, tintos ou de fios de diversas cores

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Tecido de bourrette colorido: tipo de seda e modo de colorir são duas verificações

Este item está no ramo dos tecidos de bourrette, também chamada noil silk, e reúne estampados, tintos ou feitos de fios de diversas cores. Um aspecto irregular ou rústico não comprova a matéria-prima. É necessário identificar o tecido e depois verificar como sua cor ou desenho foi produzido.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Um tecido branco é necessariamente tinto para esta divisão?
Não. A nota de subposição trata, em regra, como branqueado o tecido tingido de branco ou com acabamento branco. O histórico do acabamento precisa acompanhar a descrição de cor.[1][2]
Xantungue e bourrette são nomes intercambiáveis para classificar?
Não. As notas citam xantungue entre tecidos de seda, mas o ramo 5007.10 exige a identificação de bourrette. Nome comercial ou relevo semelhante não substitui a composição e o tipo de fio.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XI, notas 2, 7 e 8, nota de subposição 1 e considerações gerais I-A e I-C; posições 50.03, 50.05 e 50.07, incluindo nota de subposição 5007.20. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 50CapítuloSeda.
  2. 5007PosiçãoTecidos de seda ou de desperdícios de seda.
  3. 5007.10SubposiçãoTecidos de bourrette (noil silk)
  4. 5007.10.10Subitem · esta páginaEstampados, tintos ou de fios de diversas cores

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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