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NCM 4814.90.00: Outros — contexto: Papel de parede e revestimentos para parede semelhantes; papel para vitrais.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 4814 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Modalidades de papel de parede além da face plástica decorada

O terminal 4814.90.00 reúne outras modalidades de papel de parede e revestimentos semelhantes, além do papel para vitrais. As notas descrevem papéis decorados à superfície, granulação por partículas incorporadas, recobrimentos de matérias de entrançar e painéis que compõem uma imagem. Não é um residual para qualquer folha colocada em uma parede: as condições da Nota 9 e as exclusões de materiais continuam relevantes.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4814.20.00Face plástica com decoração própria

    A subposição específica reúne papel com camada plástica granida, gofrada, colorida, impressa ou decorada. Identificar onde está a decoração ajuda a separar os ramos.[1][2]

  • 4811.90.90Outros materiais tratados

    Esse residual não substitui a posição específica quando se verificam as condições do papel de parede. Em sentido inverso, apenas uma intenção de aplicação decorativa não demonstra o atendimento à Nota 9.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O limite de 45 cm exclui todo friso estreito?
Não. A nota prevê bordaduras e frisos separadamente, tratados de modo semelhante e destinados à decoração de paredes ou tetos.[1][2]
Papel para vitrais precisa estar em folha retangular?
Não. As notas admitem rolos, folhas e recortes variados próprios à aplicação direta sobre vidro.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 48 e posição 48.14, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Complementos: posições 48.11. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 48CapítuloPapel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão.
  2. 4814PosiçãoPapel de parede e revestimentos para parede semelhantes; papel para vitrais.
  3. 4814.90.00Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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