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NCM 4811.90.90: Outros — contexto: Outro papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 4811.90 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O residual final das apresentações tratadas de 48.11

O item 4811.90.90 encerra o ramo dos outros papéis, cartões, pasta de celulose e mantas de fibras de celulose tratados. Antes dele, existem os formatos até 15 cm de largura ou até 360 mm por lado e a especificação de suporte para abrasivos impregnado e revestido com látex. Também precisam ser afastadas as subposições nominadas de tratamento. O residual exige conhecer como o material é constituído e apresentado.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4811.90.19Residual de dimensões reduzidas

    O código comparado está no grupo até 15 cm de largura ou folhas com lados até 360 mm, após a pasta eletrolítica especificamente descrita. O tamanho define outra etapa da hierarquia.[1][2]

  • 4811.90.20Suporte com látex para abrasivos

    Esse item exige rolos impregnados e revestidos nas duas faces, proporção total de látex de ao menos 15% e gramatura entre 105 e 135 g/m². A combinação deve ser confrontada antes do último residual.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Outros permite ignorar substâncias impregnadas?
Não. Certas substâncias, como reagentes de laboratório, cosméticos e preparações de outras posições, geram exclusões expressas nas notas.[1][2]
Uma função comercial basta para escolher o código?
Não. O uso ajuda a compreender o produto, mas não substitui a identificação das matérias, dos tratamentos e da apresentação efetiva.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 48 e posição 48.11, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 48CapítuloPapel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão.
  2. 4811PosiçãoPapel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, exceto os produtos do tipo descrito nos textos das posições 48.03, 48.09 ou 48.10.
  3. 4811.90SubposiçãoOutro papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose
  4. 4811.90.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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