NCM 4811.51.21: De silicone, exceto gofrados na face recoberta ou revestida

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Silicone sobre papel branqueado sem relevo na face tratada

O item 4811.51.21 está entre os outros papéis ou cartões branqueados de peso superior a 150 g/m² recobertos ou revestidos de plástico, excluídos os adesivos. Especifica silicone e retira os produtos gofrados na face recoberta ou revestida. Antes desse detalhamento, há o item para tiras ou rolos até 15 cm e folhas sem lado acima de 360 mm. A descrição silicone, isoladamente, deixa essas condições sem resposta.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4811.51.28Gofrados na face revestida

    O comparador individualiza outros produtos gofrados na face recoberta ou revestida. A exclusão de gofragem no terminal de silicone exige examinar esse ramo.[1][2]

  • 4811.59.22Silicone fora da combinação de suporte

    Esse código pertence aos outros papéis plastificados, fora da combinação de branqueamento e peso acima de 150 g/m². O revestimento comum não torna os suportes equivalentes.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Este código certifica contato com alimentos?
Não. A descrição identifica constituição e apresentação; ela não fornece certificação de uso nem desempenho sanitário.[1][2]
Papel impregnado de silicone é o mesmo item?
A hierarquia deste terminal diz recobertos ou revestidos. Os outros impregnados têm desdobramento próprio e precisam ser confrontados.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 48 e posição 48.11, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 48CapítuloPapel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão.
  2. 4811PosiçãoPapel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, exceto os produtos do tipo descrito nos textos das posições 48.03, 48.09 ou 48.10.
  3. 4811.5SubposiçãoPapel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto os adesivos)
  4. 4811.51SubposiçãoBranqueados, de peso superior a 150 g/m²
  5. 4811.51.2ItemOutros, recobertos ou revestidos
  6. 4811.51.21Subitem · esta páginaDe silicone, exceto gofrados na face recoberta ou revestida

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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