NCM 4703.29.00: De não coníferas

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Pasta química branqueada de não coníferas

O código 4703.29.00 identifica pasta química de madeira de não coníferas, produzida à soda ou ao sulfato e semibranqueada ou branqueada. A leitura depende da origem vegetal e do processo, não apenas da expressão celulose de fibra curta. O produto continua sendo pasta: papel fabricado a partir dela e derivados de celulose são estados materiais diferentes que não recebem automaticamente o mesmo enquadramento.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4703.19.00Não coníferas no estado cru

    O comparador mantém origem botânica e grupo de processos, mas está no ramo sem o branqueamento descrito. A diferença é de estado do produto, não de formato da embalagem.[1][2]

  • 4704.29.00Pasta branqueada ao bissulfito

    Esse terminal também é de não coníferas semibranqueadas ou branqueadas, porém obtidas ao bissulfito. Conhecer o processo evita reunir pastas distintas sob o nome genérico celulose.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Fibra curta é suficiente para selecionar este item?
Não. A denominação comercial não confirma, sozinha, a origem em não coníferas, o processo químico e o tratamento de branqueamento.[1][2]
Há um terminal separado para rolos neste ramo?
A descrição de 4703.29.00 não faz essa divisão. A apresentação ainda deve ser informada para distinguir a pasta de um produto já transformado.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 47 e posição 47.03, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 47CapítuloPastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos).
  2. 4703PosiçãoPastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução.
  3. 4703.2SubposiçãoSemibranqueadas ou branqueadas
  4. 4703.29.00Subitem · esta páginaDe não coníferas

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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